11 de junho de 2011

Cuidar do ele: ética, direito e política

«Ele» é todo o indivíduo que não conhecemos mas que pertence à mesma sociedade que nós. Visto nunca termos interagido com ele, não podemos cuidar dele directamente, mas apenas através instituições. Estas são estruturas estabelecidas pela sociedade (resultam de um esforço de racionalização e organização de um povo), representando-a (são representativas), com o objectivo de dirigir e educar a população, isto é, com funções civilizadoras (ensinam os membros da comunidade a respeitarem direitos e deveres, promovendo o exercício da cidadania), de coesão social (garantem a convivência entre os sujeitos individuais) e de julgar as acções individuais (classificando-as como boas ou más, permitidas ou proibidas). A sua finalidade é, por isso, o bem comum, ou seja, o bem-estar da sociedade a que pertencem.

Cabe ao «eu» não só ajudar à construção destas organizações, mas também zelar para que se mantenham incorruptíveis. Assim, o «eu» reconhece deste modo o «tu» e o «ele» como cidadãos pertencentes a um todo colectivo que é a sociedade, tal como é o seu caso, procurando proteger os seus (tanto os do «eu» como os do «tu» e do «ele», já que são todos cidadãos) direitos e reconhecendo isto como um dever que deve ser cumprido em prol de um bem comum. Esta capacidade de perspectivar a realidade em função do bem colectivo é característica das instituições e, num indivíduo, classifica-se como uma atitude de cidadania.

As três grandes instituições de que dispomos para cuidar do «ele» são o Estado, o Direito e a Política.
Estado é uma instituição que representa uma sociedade civil, isto é um povo com direitos e deveres, que ocupa um território próprio e tem poder para se governar a si própria (tem soberania).
Direito é o que está certo, porque é a regra que resulta da aplicação da «rectidão» da justiça, que é um valor ético (e, segundo Aristóteles, o mais importante destes) presente no que está correcto e, simultaneamente, tanto um ideal individual (do indivíduo), já que cada um de nós o procura na sua relação com os outros, como um colectivo (da sociedade), na sociedade civil.
Política é a arte de governar zelando por um Estado e criando leis e aplicando-as de modo a que estas se adeqúem às circunstâncias.

Ética, Direito e Política complementam-se, contribuindo para o bem comum, isto é, para o bem da sociedade civil.
Visto o Homem não nascer com um código de conduta a ter em sociedade imprimido nos seus genes, necessita de criar instituições que regulem o convívio entre os seres humanos. Tanto a Ética como o Direito e a Política são entidades que o fazem, procurando, desse modo, o bem comum.


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